Grupo de Instituições Políticas Coordenadores: Dra. Monique Menezes – UFPI Dr. Bruno de Castro Rubiatti – UFPA Sessão 1 – Estudos Legislativos Debatedor: Dr. Bruno de Castro Rubiatti – UFPA Data e Horário: – 20/09/2016 – 14h às 17h. Aprovação de politicas publicas – análise da experiência da Lei do Pronatec no Poder Legislativo | Ana Carolina Saraiva da Silva (UFPI). A ALEPI e o Controle sobre o Executivo estadual / Celma Carvalho Torres (UFPI) A Produção Legislativa do Vereador na Câmara Municipal de Teresina | Késia Leal Sousa (UFPI). Modelos de Legislativo: a experiência da Câmara Municipal de Teresina – CMT | Célio de Sousa Pitanga (UFPI).

Data e Horário: – 21/09/2016 – 14h às 17h. Sessão 2 – Justiça e Política Debatedor: Dr. Nelson Juliano de Matos – UFPI A promoção da cidadania no Brasil pela Defensoria Pública | Laryssa Saraiva Queiroz (UFPI). A Defensoria Pública e o acesso à adequada tutela de conflitos coletivo na construção de uma democracia de qualidade | Rogena Ximenes (UFPI)

A Judicialização Eleitoral No Brasil: a Problemática Referente à Função Normativa do TSE | Kaline Araújo Ferreira (UFPI). Reforma da jurisdicão constitucional no Brasil: centralização versus descentralização | Valter Rodrigues Carvalho (UFPI)

Data e Horário: – 21/09/2016 – 14h às 17h. Sessão 3 – Democracia Deliberativa e Política Local Debatedores: Dra. Monique Menezes – UFPI Dr. Bruno de Castro Rubiatti – UFPA As Origens, Retrocessos e Progressos do Municipalismo Brasileiro | Marília Gabriela de Sousa Mateus (UESPI). Evolução Teórica da Análise de Políticas Públicas | Maria Laís Alves de Araújo (UFPI). Poder Comunicativo E Esfera Pública: Considerações sobre a dimensão epistêmica da democracia deliberativa em Habermas. | Wescley Fernandes Araújo Freire (UFMA).

Sessão 2 – Instituições de Controle e de Integração Regional Debatedor: Dra. Monique Menezes – UFPI Data e Horário: – 22/09/2016 – 14h às 17h. Burocracia e accountability: Estudo do controle externo do TCU e perfil burocrático entre Brasil e Chile. | Luana Braga (UFPI). Transparência pública e acesso à informação no Brasil | Annyelly de Sousa Carvalho Silva (UFPI). Operações Especiais: Uma Análise do Combate a Corrupção Realizado Pela CGU | Alonso Pereira Duarte Junior (UFPI). A Institucionalização da Unasul Vista Através da Resolução de Conflitos Internos | Marina Pinheiro Napoleão Braz Amâncio (UFPI).