54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33341 Portaria 540 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária à Defensora PAULA LINCON SILVA, matrícula 5931570, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de PARAUAPEBAS a CURIONÓPOLIS, no dia 16/03/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 159595 Portaria 521 - 2017 - DPG. Conceder 05 diárias ao Servidor ELY NUNES DE FARIAS, matrícula 5121540, Cargo AUXILIAR DE OBRAS DE MANUTENÇÃO, objetivo REALIZAR MONTAGEM DE MÓVEIS PARA REALIZAÇÃO DA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DO NÚCLEO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a RONDON DO PARÁ, de 11 a 16/03/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 159558 Portaria 533 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Servidor VINÍCIUS SANTOS RAMOS, matrícula 612, Cargo SECRETÁRIO, objetivo BUSCAR PROCESSOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de REDENÇÃO a CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, de 13 a 14/03/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 159578 Portaria 537 - 2017 - DPG. Conceder 1 + 1/2 diárias ao Defensor VALDERCI DIAS SIMÃO, matrícula 57190989, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de REDENÇÃO a RIO MARIA, de 15 a 16/03/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 159588 Portaria 538 - 2017 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao Servidor VINÍCIUS SANTOS RAMOS, matrícula 612, Cargo SECRETÁRIO, objetivo BUSCAR MATERIAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarse de REDENÇÃO a MARABÁ, de 15 a 17/03/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 159592 Portaria 541 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor VALDINEI CARVALHO DE AVIZ, matrícula 572117262, Cargo MOTORISTA, objetivo LEVAR PROCESSOS CRIMINAIS PARA A DIRETORIA DO INTERIOR, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CAPANEMA a BELÉM, no dia 17/03/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 159596 Portaria 522 - 2017 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao Defensor VALDERCI DIAS SIMÃO, matrícula 57190989, objetivo REALIZAR ATENDIMENTO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de REDENÇÃO a RIO MARIA, de 08 a 10/03/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 159559 Portaria 525 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária à Servidora ODALINA EMIKO AOKI ALVES, matrícula 1200313, Cargo PEDAGOGA, objetivo REUNIÃO COM GESTÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocarse de ABAETETUBA a BELÉM, no dia 10/03/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 159563 Portaria 528 - 2017 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias ao Defensor FABIANO JOSÉ DINIZ LOPES JÚNIOR, matrícula 80845901, objetivo INAUGURAR A SEDE DA DEFENSORIA EM RONDON DO PARÁ, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a RONDON DO PARÁ, de 12 a 14/03/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 159567 Portaria 530 - 2017 - DPG. Conceder 02 diárias ao Servidor ANDERSON RONYERE SILVEIRA BARBOSA, matrícula 57196091, Cargo SECRETÁRIO DE DIRETORIA, objetivo ORGANIZAR A REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA DE INAUGURAÇÃO DA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL EM RONDON DO PARÁ, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a RONDON DO PARÁ, de 12 a 14/03/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 159571 Portaria 532 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor VALDINEI CARVALHO DE AVIZ, matrícula 572117262, Cargo MOTORISTA, objetivo LEVAR MATERIAL DE EXPEDIENTE/ CONSUMO PARA BRAGANÇA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CAPANEMA a BRAGANÇA, no dia 13/03/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 159575

Segunda-feira, 27 DE MARÇO DE 2017 Portaria 542 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor VALDINEI CARVALHO DE AVIZ, matrícula 572117262, Cargo MOTORISTA, objetivo LEVAR PROCESSOS CRIMINAIS PARA A DIRETORIA DO INTERIOR, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CAPANEMA a BELÉM, no dia 24/03/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 159597 Portaria 536 - 2017 - DPG. Conceder 2 + 1/2 diárias à Defensora RENATA HELENA NUNES ARAÚJO, matrícula 5931573, objetivo REALIZAR ITINERÂNCIA, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de RONDON DO PARÁ a MARABÁ, de 14 a 16/03/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 159584 Portaria 523 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor HIDELFRAN OLIVEIRA ALVES, matrícula 57201688, Cargo MOTORISTA, objetivo TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de BELÉM a BENEVIDES, no dia 10/03/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 159560 Portaria 526 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor VALDINEI CARVALHO DE AVIZ, matrícula 572117262, Cargo MOTORISTA, objetivo BUSCAR MATERIAL DE EXPEDIENTE/ CONSUMO PARA 3ª REGIONAL, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de CAPANEMA a BELÉM, no dia 10/03/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 159564 Portaria 529 - 2017 - DPG. Conceder 1/2 diária ao Servidor CLAUDIVAM BARROS DOS REIS, matrícula 0721, Cargo MOTORISTA - DESIGNADO, objetivo CONDUZIR O DIRETOR ADMINISTRATIVO, DR. ANDERSON SERRÃO, fundamento legal Lei nº 5810/94 e Decreto Estadual nº 734/92, para deslocar-se de MARABÁ a RONDON DO PARÁ, no dia 12/03/2017. Ordenador: Anderson Serrão Pinto. Protocolo: 159568 . .

FÉRIAS .

PORTARIA Nº 546/2017-DP-G DE 22/03/2017 RESOLVE:SUSPENDER as férias de FABIO CAMPOS REIS, Mat.: 57190520, concedidas por meio da PORTARIA Nº 321/2017-DP-G, de 22/02/2017, publicada no DOE nº 33.326, de 06/03/2017 e republicada por incorreção no DOE nº 33.328 de 08/03/2017 com gozo entre 03/04 a 02/05/2017, referente ao P.A (2015/2016). Ficando para gozo em outubro/2017 no período de (02/10 a 31/10/2017). Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 159552 . .

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO .

EDITAL Nº 03/2017 – DP/PA – DIVULGAÇÃO DE REQUERIMENTO DE REMOÇÃO POR PERMUTA A Defensora Pública Geral do Estado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006. Considerando o expediente datado de 27 de outubro de 2016, através do qual os Defensores Públicos de 2ª entrância NARA DE CERQUEIRA PEREIRA, titular da 2ª Defensoria Pública Criminal de Redenção, e ÉRICO LEONARDO SOARES SANTOS, titular da 3ª Defensoria Pública Cível e Infância e Juventude de Redenção, solicitam conjuntamente permuta entre suas titularidades, com fundamento no art. 45, II, da Lei Complementar Estadual 054/2006; CONSIDERANDO que o referido expediente tramita pelo Conselho Superior da Defensoria Pública, sob o nº 355/2016 – CSDP, e que o Relator do processo solicitou providências quanto à divulgação do requerimento dos interessados, conforme determina o Art. 4º da Resolução CSDP Nº 183/2017, publicada no D.O.E. de 08/03/2017; RESOLVE: Art. 1º Declarar aberto o Processo de Remoção por PERMUTA, entre os Defensores Públicos de 2ª entrância NARA DE CERQUEIRA PEREIRA, matrícula nº 5895973, titular da 2ª Defensoria Pública Criminal de Redenção, e ÉRICO LEONARDO SOARES SANTOS,

matrícula nº 57231694, titular da 3ª Defensoria Pública Cível e Infância e Juventude de Redenção. Art. 2º Fica aberto o prazo de 10 (dez) dias, para que os Membros mais antigos da carreira possam se manifestar quanto ao interesse na permuta, através de requerimento ao CSDP, indicando suas respectivas titularidades e o órgão de seu interesse. Art. 3º Não haverá efeitos financeiros decorrentes da aplicação da remoção por permuta. Art. 4º À remoção por permuta, de que trata este edital, aplicamse os termos da Lei Complementar nº 054, de 07 de fevereiro de 2006 e da Resolução CSDP Nº 183/2017, publicada no D.O.E. de 08/03/2017. Art. 5º Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará. Art. 6º Este edital entra em vigor na data de sua publicação. Belém, 23 de março de 2017. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Defensora Pública Geral do Estado do Pará Protocolo: 159654 t. .

TORNAR SEM EFEITO .

PORTARIA Nº 98/2017 – DPG, DE 06/02/2017. Nome: Andreia Macedo Barreto Assunto: Suprimento de Fundos Obs: Publicada no DOE Nº 33.317, de 17/02/2017. Protocolo: 159667 . .

OUTRAS MATÉRIAS .

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2017 PREGÃO ELETRÔNICO - 016/2016 - SRP PROCESSO N.º 2016/323273 Aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete, a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, criada pela Lei Complementar Estadual nº. 13/93 e reorganizada pela Lei Complementar Estadual 054/2006 de 07 de fevereiro de 2006 e Lei Complementar 091/2014 de 13 de janeiro de 2014, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.639.526/0001-38, situada na Rua Padre Prudêncio nº. 154 em Belém/PA, por sua Defensora Pública-Geral, Dra. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade 3.292.836 SSP/PA, CPF/MF nº 517.526.382-04, residente e domiciliada nesta cidade, no uso de suas competências e nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e dos Decretos nº 5.450, de 31 de maio de 2005, nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, suas alterações posteriores, Decreto Estadual nº. 876 de 29 de outubro de 2013 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO n.º 016/2016, RESOLVE registrar o(s) preço(s) ofertado pela(s) empresa(s) relacionada(s) de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), conforme informações a seguir: EMPRESA: LIVRE SOLUÇÕES INOVADORAS EIRELI – EPP. ENDEREÇO: Rua 1020, n° 36, Lote 09, Casa nº 03, ST Pedro Ludovico, CEP: 74.820-330 Goiânia/GO. CNPJ:23.082.909/0001-31. FONE/FAX: (62) 3218-5355 EMAIL: [email protected] RESPONSÁVEL LEGAL: THIAGO DE OLIVEIRA ALVES QUALIFICAÇÃO: brasileiro, solteiro, empresário, portador da Carteira de Nacional de Habilitação n° 00.616.462.838 DETRAN/GO e inscrito no CPF sob o nº 872.301.001-00, residente e domiciliado na Rua 17, nº 105, apto. 1.303, Edifício Rio Madeira, Setor Oeste, Goiânia/GO.

ITEM

03

ESPECIFICAÇÃO

QTD

SPLIT PAREDE 18.000 BTU/H Split, parede, branca, ciclo frio, 05 capacidade 18.000 BTU/h, 220 v, classificação energética “A”.

VALOR UNITÁRIO

R$ 1.871,00

Belém-PA, 21 de março de 2017. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ JENIFFER DE BARROS RODRIGUES Protocolo: 159832