COMUNICADO Na reunião da Câmara Municipal de Ponte de Lima, do dia 13 de Dezembro de 2010, relativamente à ordem de trabalhos e demais assuntos, o Vereador eleito pelo PSD teve as seguintes posições. PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA: Expôs e questionou o seguinte:

1 - Segurança de todos os que utilização espaços desportivos escolares. O piso pavilhão gimnodesportivo de São Julião do Freixo será um perigo quando se encontra molhado, qualquer tentativa de travagem se transforma num aparatoso trambolhão! Molhado é o único estado em que se encontra desde que a atmosfera possua um elevado grau de humidade, pois as paredes escorrem água, o telhado mete água e os vidros abertos ou partidos metem água. Há exemplos destes incómodos. RESPOSTA: foi colocado um novo piso há cerca de 1 ano; a responsabilidade é da Escola… 2 – Situação da Auditoria à CM? Existem obras embargadas? O relatório tem de ser comunicado à Assembleia Municipal. RESPOSTA: há apenas 1 obra, em Arcozelo, que foi participada ao MP. Já foi comunicado ao Presidente da Assembleia Municipal. 3 – Parque Radical: quando acaba? Qual a situação actual. Quantos lugares de estacionamento vão ser criados com esta obra? RESPOSTA: a obra já devia ter terminado e já foram abertos alguns lugares de estacionamento. 4 – TGV? Não, obrigado! Como está o processo. Quando acaba? RESPOSTA: já respondi. 5 – Novo centro Educativo de Ponte de Lima: como está o processo? RESPOSTA: está em processo; poderão refazer o projecto. 6 – Condições da Cadeia Velha: como está o projecto. A quem compete a reabilitação. RESPOSTA: as condições são boas. 7 – Recuperação das Aldeias Históricas de Portugal – Foi criada mais uma Associação de âmbito nacional. Devemos estar atentos para as sinergias. RESPOSTA: fica o registo. 8 – PEPAL: hoje mesmo, foi publicado no DR (Portaria 1235/2010 e 1236/2010), a abertura de concurso para novos estágios (2000), no âmbito do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública. RESPOSTA: boa proposta. Fica o registo. PROCESSO DE LOTEAMENTO 9/93 - PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO Nº 33/95 - LOTE 3 Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa. Como temos referido, a despeito de defender, cabalmente, a fixação das pessoas nas suas freguesias, entendo que a forma pode não ajudar, sendo certo que dever-se-ia enfrentar o problema de frente com um plano urbanístico de médio prazo, além da necessidade de um plano estratégico de médio/longo prazo que contemple, de forma harmonizada, todos os problemas a este nível.

PROCESSO LOTEAMENTO 5/94 - PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ALVARÁ DE LOTEAMENTO N~54/96 - (DIVERSOS 582/10) - LOTE 11. Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa. Como temos referido, a despeito de defender, cabalmente, a fixação das pessoas nas suas freguesias, entendo que a forma pode não ajudar, sendo certo que dever-se-ia enfrentar o problema de frente com um plano urbanístico de médio prazo, além da necessidade de um plano estratégico de médio/longo prazo que contemple, de forma harmonizada, todos os problemas a este nível. PROCESSO LOTEAMENTO 2/05 - Pedido de prorrogação de prazo por mais 12 meses para proceder ao levantamento do alvará de loteamento. Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa. Como temos referido, a despeito de defender, cabalmente, a fixação das pessoas nas suas freguesias, entendo que a forma pode não ajudar, sendo certo que dever-se-ia enfrentar o problema de frente com um plano urbanístico de médio prazo, além da necessidade de um plano estratégico de médio/longo prazo que contemple, de forma harmonizada, todos os problemas a este nível. PROCESSO LOTEAMENTO 8/08 - Caducidade presente no disposto no nº5 do artigo 71º do Decreto-lei 555/99, de 16 de Dezembro, alterado pelo Decreto-Lei 26/0010, de 30 de Março. Voto de abstenção, uma vez que não corresponde à nossa forma de perceber o Urbanismo, bem como por desconhecer todos os contornos dos processos em causa. Como temos referido, a despeito de defender, cabalmente, a fixação das pessoas nas suas freguesias, entendo que a forma pode não ajudar, sendo certo que dever-se-ia enfrentar o problema de frente com um plano urbanístico de médio prazo, além da necessidade de um plano estratégico de médio/longo prazo que contemple, de forma harmonizada, todos os problemas a este nível. JUNTA DE FREGUESIA DE FREIXO - Presente o oficio 26/2010, de 26 de Julho, a solicitar apoio financeiro para obras de beneficiação da Rua de Penides. Voto a favor. (€ 19 178,00 + IVA). JUNTA DE FREGUESIA DE VITORINO DE PIÃES - Presente um ofício datado de 2 de Agosto de 2010, a solicitar apoio para mandar pavimentar os caminhos vicinais nos lugares de Ínsua, Facho e Sobreiro. Voto a favor. (€ 27 094,00 + IVA). JUNTA DE FREGUESIA DE ESTORÃOS - Presente a proposta de fixação de toponímia para a freguesia de Estorãos. Voto de abstenção. Por razões de procedimento, sendo que as pessoas deveriam ter uma maior envolvência na definição da mesma.

JUNTA DE FREGUESIA DE ARCOZELO - Presente o ofício 555/2010, de 10 de Novembro, a solicitar apoio financeiro para obras de alargamento dos acessos ao Centro Educativo de Arcozelo. Voto a favor, (€ 48 598,00), à medida da execução da obra. MUSICUM - ASSOCIAÇÃO MUSICAL JUVENIL - Presente um pedido de apoio financeiro para a realização de um “Concerto de Natal” no dia 11 de Dezembro de 2010. Voto a favor. (€ 500,00). BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR – Presente uma informação técnica com vista à aprovação da lista final dos alunos. Voto de abstenção. Desconheço o processo todo. Acresce: a própria câmara deveria oferecer o estágio; este aluno devia assinar um protocolo em que depois do curso devia devolver o dinheiro sobre uma prestação mensal, prestação essa que, amanhã, servia para ajudar outro aluno sem encargos para a autarquia; ou reinvestir em doutoramentos. PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A ALTI CEPÕES - ASSOCIAÇÃO LAZER E TERCEIRA IDADE. Voto a favor. Candidatura ao Proder. PROTOCOLO ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E A A.A.P.E.L. ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DA PESSOA ESPECIAL LIMIANA. Voto a favor. Candidatura ao Proder. ACORDO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE PONTE DE LIMA E O TURISMO DO PORTO E NORTE DE PORTUGAL, E.R., PARA EXECUÇÃO DO PROJECTO DE LOJAS INTERACTIVAS DE TURISMO / CENTRO DE INFORMAÇÃO TURÍSTICA. Voto de abstenção. Entendo que o modelo deveria gerido com mais proximidade e diferenciação das localidades. A despeito disso, não conheço toda a mundividência em causa. PROJECTO PONTE AMIGA - Presente um e-mail do Serviço Social, apresentando os orçamentos para a realização de obras de beneficiação na habitação da Sr.ª D. Glória de Fátima Gonçalves de Andrade, residente na freguesia de Vilar do Monte. Voto a favor (cerca de € 4 500,00). PROJECTO PONTE AMIGA - Presente uma informação do Serviço Social, relativa à realização de obras de beneficiação na habitação do Sr. Avelino Lima Silva, residente no lugar de Casais, freguesia de Calheiros. Voto a favor. (€ 2 602,00). ADITAMENTO: 1 – Projecto Rio Lima (espectáculos), com informação prévia: voto a favor; 2 – Iniciativa no Museu dos Terceiros: voto de abstenção – Não urgente; 3 – Comodato: voto de abstenção – Não urgente.