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F E.C. (M-L ) PflOPOSTA DE PROGRAMA DA

FRENTE ELEITOPAL DE CONUNISTAS (Marxjstas-Lenjnjstas) A una frente de militantes e simpatizantes coriunistas, uii destacanen to legal dos colunistas sobre a frente eleitoral. Conside'ando a F.E.C.(ci-l) quo o tra baiho de Reconstruço do Partido Cornunista, destruido pela traiçao revisionista, e a Larofa central de todo o conunista, a sua actuacO nesta' frente de luta ten por objec tivo servir a intensificaçao desse trabaiho, divulgando entre as inassas operrias e poDular.es a linha conunista rnarxista.-leninista. e desmascarando.a traiçao revisionista do falso partido fconunist&t de Cunhal A FE.C,(ul) & urna organizaço do luta e para a luta. Sobre a frente eloitoral, a si.aactuaçao torâ tanb&u ccmo objectivo desmascarar as 'eleiçoes burguesas e as falsas. soluç6es dos partidos burgueses para os prohienas do povo, e organizar e mobilizar as amplas nessas populares paraa luta contra a opresso e a exploraçao, apontando a ca via J.ibertadora que & a flevoluç.o e divulgando o prograna da Revoiuçao Dernocrtica e PopulO.r. Tentando intrudzir deputados revolucionirios na Assenbleia constituinte, a F.E.C. nao vc^ no dxito dcssa tentativa seno a conquista de mais urna posiço de onde a voz revolucion6rja dos coinunistas se faca ouvir, para apontar con clareza a. classe operana e ao povo o caninho do luta de massas contra a opressao, a expioraçao e o poder do Capital, .'o caninho libertador da Pevoluço Popular e da instaurago da ditadura do. proletariado,'-que de ^ inicie construço da sociedade Socialista. A F,E.C(m-l), cuja accao politica esta ao Eervigo da luta-da classe oper.nia que ten per objectivo final a aholiçao total das classes sociais e a instauraço da socie dade.Conunjsta, considera quo a luta pela Pevoluço Decocratica e Popular, fundada na aliança dos operrios con os cauponoses, & a etapa actual da :Luta do proletariado por tugus pelo Sacialisno e pelo Comunismo 0 A F.EC(:i:i-l) considera quo - so ' a'instauraç5o do un regime do Denocracia Popular, o poder dos operó.rios o cauponoses sob a direcçao do proletariado, que iuponha una dita dura sobre a burguesia o todos os reaccionirios e realize ul:la verdadeira denocracja para as auplas noassas poulares, criará as condiçes poilticas necossarias . satisfaçao dos raais profundos anscios do Povo Português, varrendo 0 poder do capital nonopolista'.e do Imperialisno, iniciando a construç.o da sociedado Socialista. 0 programa da F0EC,(m-l), sendo um prograna de luta polo egiue do Denocracia Popular, ünico capaz de tomar as uedidas necessárias a resoiuçao dos principals proble 's do povo, aponta ivalmente a luta per objectives imediatos, cuja conquista so ingre na luta geral dos trabaihadores portugueses pela Revolucao Donocrática e Popular.. 311

I - PELAREPIIBLICA DEMOCRATICA E POPULAR A Rcpiblica Donocrâtica e Popular, cujos orgo executives, legislativos, aduinistrativos, judicials, etc, estaro nas utos dos delegados operâriosecamponeses e se rao controlados pelas uassas populares, dirigidas polo proletariado e pelo seu partido- de vanguarda, touar as seguintes inedidasfundanentaisejuedjatas: 1 - No piano oconojnico Expropriaçao a favor do Estado de todos os sectores fundamentals da economia, dos bransportes e das couunicaç3es, do toda a propniedade da gran -de burguesia e do Inperi alismo. Nacionalizaqao de todos os bancos, instituiçes do crdito e do segunos, das grandes eupresas e da maionia das in6dias empresas. Controle do Esta'do sobre todos os soctores da Econonia quo n&o sejam nacionalizados, do modo a integr-los na planificaçao econ6 mica global, Nacionalizacao do comrcio externo e criag5o do um forte sector do Estado no conrcio. No campodarjcuitura o Estado Democratico-Popular touari do imedictto as seguintes nedi.dàs fundttmontajs: Expropniaço a favor do Estado de todos os 1atif.ndioo 0 Aboliçao das rendas, pela entrega das terras aos caseiros que as trabaiham. ExpropriaçLo. sen qualquer indeminizaço, e : distnbuiço i daserras dos grandos pro' prietârios absentstas, segundo o principle do ??a terra a qucs a trihaiha". Pedistri-

buiç&o, segundo o uesr.io principio, das terras dos cauponeses ricos, CUos Os antorio res proprietrios tero direito o parcela de terra quo cbs pr6prios orom capazes, do cultivar0 cnico e do r':o&dito a todos os campo Fouento( de coope ço agrIcola Apoio niater.al. neses, criaçao de eupresas agrlcolas do Estado a partir da expropriaçac cie grandes proprieda des. No -Plano 2 Peconhecluento da independencia total do pales suluetidos ao jugo colonial da burgue sia portuguesa e do imperialismo. Garaiitia de oda as liberdades para o Povo - 1i1Drdade de exprsao, reunia, li'oerdade sind],ccl, etc &proiiiacao pclo Estado de todos os orgao e ioios do coiiunicaç.o social, a fiu de garantir o seu uso e'cluc'o pe_o Povo, ccce 2ogo er-i prtica as so Nocapodapoi.it'caeterno,o Esbadz revoiuc1nr10 0 guintes modidas pr.incipais: Exulsao do pals d todas as bases e forças nilitares inporiilistas Abandono do todos os pactos imperialistas0 Denncia de todos Os tratados desvantajosos para o Pals. Manutenço e desenvolvicionto de reiaç6o con todos os povos e palses na base aos prin cipio.s da coexistnc5.a pacifica e da. nao-ingerncia nos assunos intornos do outros paisos.,. Politica oxternade no.-alinhauento Estabolicinento de lacos ospeciais do amizade - i luta dos povos oprimcooporagao con todos os pa.ses progressistas do Mundo. Apo.o dos0 . .

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janosociä1 Garantia do direito no trabalho0 Obiigcttoriedade do trabaiho Poiltica: re.volucionária do sado, de ascistncia ithdica, modicanentosa e sanitEiria orientada para a detecço e liquidnco das causas profundas que 'ataam a sa'de do Povo -1a Assistncia rn&di corn vista a'prevenir efoctivanente as doenças e nao ape ca gratuita, Tmansmrrnacao do exercicio da Medicina em £iXnco pablica directanente do % negli pendente do Estado., Repressao ao exerlcio da Meclicina con fins lucrativos, ea gncia que .resulteu do exercicio irresponsdvol da profissao, e do desprozo polo Povo. Colocaçao nas uaos do Estado da produqio e distrbulçao de medianontos garantia de assistncia raedicamentosa a todo o Povo0 Pornento da investiga9ao cientfica no campo-ndico ligada as condiç6es roaisdo pais O'ganizaço c controlo Oa seu:ança no tmbaiho pelos orgos dos trabaihadores. Garantia do direith a habitagao Justci redistr.buiqo dos alojamentos em funqao das necessidades de cada far.iilia. Ocupaçao das casas vazias e parcialnente' habitadas, Emharateciucno das rendas e lirni do acordo comas nece tac.o dos seus preços. Politica do construcao de novos bairo. ssidadese interesses da rnaioria0 Enino para as largas uassas de trabalhodores Educaçao no servigo das idelas revol', cionârias do proletariado e do acordo corn as necessidacles da Producao creconte e da investigaço tecnol6gica e cientlfica. Ligaç5o do onsino a p:itica, luta contra a divisao entre tmabaiho intelectual e trabaiho nanua.. organizaco do estudo an contacto directo con a produço Selecço escolar ao serviço da construçio do socialisno e do acordo corn critrics democriticos de macsac. Politica revolucionria da cultura e da arte, segundo o principlo do ralismo sodalisa, estirnulando a criagao anlvel das largas nassas e o recurso as fomnas artisti cas poulares.

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1.

II - POP OBJECTIVOS IMEDIATOS DE LUTA CONTRA _A OPRESSAO, A EXPLORAQAO E 0 PODER MCF CAPITAL

o E na luta de nassas nor ohjectivcs .todiato-; contra a opressao, a expiomagao e poder do Capital , quo se forja a crecoent t.:aio e prganizacao da classe operria e do povo trabalhaor e so criam as condiges para o triunfô da Pevoluqo e a instaura caD da Repb1±caDeocthica c Popular. A F.E.0 .(ri-l), cuja acço poltica tcrt cono bandeira do luta a clefesa intansigen te das principals eivindi(.açbes popularos do* rnomonto prosente, aponta desde j. ao po 1JQ portigus, a ciasse operària, aos canponeses pobres, aos soldados e rnarnhoiros, aos enprrg ados pobres c intelectuals progrosistac alguns objectivos inediatos do luta que tmaduzern Os principals objoctivos de luta 'evolucionria do macsac no nornento actu al, Apontanclo. tais objectivos, aos quals o Estado Deuocrdtico e Popular dar& integral sat.sfaçac, aF.,E.;C.(rn-l) chama a 1i.ita de massas. por novas e importantes conuistas po /

pulares, que, reforcando a unidade organiacao da classe operria e do povo, forta leçau na ofensiva popular contra a opressao, a exploraqo e o poder do Capital a prepamco das condiç6es necessrias instauraco da Répblica Deaocrtica e Popular. -1 - PELA INDENDENCIA NACIONAL - Pelt saida iuedic.ta do Portugal da NATO, e expuisao das suas bases do nosso territ6 rio nacionaL ' Pela expuisao do todas as bases militares estrangeiras. Pela revogaçao iuediata do Pacto Ib&rico fascista. - Contra quaiquor 'novo tratado ullitar ao serviço do iuperialisuo ou do social-inperia lisuo, - fpoio . luta dos povos de todo '0 r.rnndo pela paz, contra o hegeuonisuo das duas super -potenciasQ - Contra a penetraçao e douinacao do capital iaperialista. 2 - CONTRA A EXPLORAQAO CAPITALISTA

- Por sindjcaos do classe ao servico das lutas dos trabaihadores. Por urna linha sindi cal do uassas e revolucionória, apoiada nurna aupla dernocracia, contra o cupulismo e a traiço dos dirigentes reformistas. Pela uriidade sindical, contra as manobras bur guesas e reacciothrias do "pluralismo". Polo direito ao trabaiho, contra o deseuprego e pelo flu dos despedirnentos. Por aurnentos de sa]4rios, por uelhores condiç6es de vida e de trabaiho, contra a ca restia da vida. Lpor salz'irio igual para-'trabalho igual. - Pola proi'oiço do lock-out e pela revogacao da lei anti-grove. - COITPA A OPflESSO E EXPLORAc1O NOS •CANPOS, PELA TERRA A QUEM A TRABALH. Pela aholiçao das renclas. Pela expropriacao seu indeuinizaçao dos grandes propriet. r-Los asenteIstas e entrega aos caseiros quo as trabaihain. - Pela expropriacFio das grandes propriedades e sua jusa reclistribuiçao, pela terra a quetn a trabalha. Pela entrega dos baldios ao povo, que os adrninistrar. corn o apoio do Estado. - Por urna poiltica de desenvolviriento, electrificacao, estradas e telefones, aproveita aento do recursos naturals e construçes ao servigo do desenvolvirnento da producao. -= Polo desenvolvinento da cooperaço, em cooperativas ao servico dos cauponeses pobres. Pela ciiuinaçao dos interuedirios parasitas. Pela baixa dos precos das alfalas, adubos e rages. •Contra os baixos preços, na producão, dos produtos agrcolas. - Pela revogaçao de toda a legislaco opressora, espoliadora e repressiva sobre Os can poneses. - Pela destruiço total do aparelho fascista nos canpos, e contra a sua substituico por outro semeihante corn novas roupagens. Pela organizaqao da Instrücio e da Cultura ao servigo do caupesinato. 1 - PELO DIREITO . HABITAQO - Abaixanento das rondas 5'congelarnento dos seus preços nun , montante quo nao ultrapas se urna pequena parte do sal6rio do trabaihador. - Denüncia e repress.o dos senhorios quo escondem as casas con fins eoeculativos, ocu paçao dessas casas por famIlias necessitadas. - Construçao do novos bairros, de acordo corn os interesses e necessidades dos tra'alha dores. Ocupaçao das casas vazias e parcialmente habitadas. Construçao de creches, infantrios e locais de recreio e cultura. Revogaçao das leis e regularnentos fascistas. - Legislaçao que defenda efectivamente Os inquilinos dos despejos, e garanta o direito habitaço. - PELA LIQUIDAQAO TOTAL _DOCOLONIALISMO - Pela independencia total dos páIses ainda subuetidos ao jugo colonial, contra as ma quinaçoes neo-coloniais da burguesia portuguesa ou do iuporialisrio, pela entrega Co poder aos movinentos do lihcrtacao em todos os territ6rios, pela uniclade Guin-Cabo Verde. 6 - PELA PEPRESSO ADS FASCISTAS Polo :Lrtpedianto da reorganizaço fascista. - Pela dissoluçao iraecliata do CDS e do toda a organizaçao fascista.

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- Pelo firn a libertaçao dos Pides e demais criminosos i'ascistas. Julgarnento popular e Puna cao severa e rEpicl, de acordo con a vontade popular, de todos os criiinosos fascistas, Pela extinçao da imprensa facista. Pelo sanearnento r.pido e completo nas cidades, nos canpos e nos quartis, Peiarevogaçao das nédidasre'pressivas a expresso do pensaneito popular... - Pela dissoluçao das forças militarizadas que se tern couportado cono fascistas.

EM FPNTE PELARECONSTRUQO DO PAPTID000MUNISTA EM FPENTE PELA REVOLUO DEMOCPATICA E POPULAR !

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Garaiitia de oda as liberdades para o Povo - 1i1Drdade de exprsao, reunia, li'oer- dade sind],ccl, etc &proiiiacao pclo Estado de todos os or gao e ioios do ...

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